Panfleto após primeira revisão

Às escuras, Jorge Roberto e vereadores privatizam
saúde, educação e outros serviços públicos de Niterói!

No dia 29 de dezembro, em pleno clima de natal e reveillon, os vereadores da cidade se reuniram na Câmara. Engana-se, porém, quem acha que foi para presentear o povo de Niterói com seu trabalho “extra”. Muito pelo contrário. Em sessão irregular, fechada à presença dos cidadãos, aprovaram um projeto que entrega a gestão da saúde, educação, esporte e outros serviços públicos para a iniciativa privada. O texto, encaminhado pelo prefeito Jorge Roberto (PDT), determina que toda a gestão desses serviços (administração das verbas públicas, contratação de profissionais, aquisição de bens) ficará nas mãos de empresas privadas, denominadas “Organizações Sociais”, as OS’s.

No dia da votação muitos trabalhadores, estudantes e movimentos sociais, foram à Câmara e se manifestaram contra a privatização, exigindo audiência pública para debater o projeto com toda a cidade. O resultado da criação das OS’s é a diminuição da quantidade de atendimentos e a qualidade dos serviços, desrespeitos aos trabalhadores da saúde, como diminuição de seus direitos trabalhistas, baixos salário e inclusive assédio moral e pressões para não denunciarem as irregularidades das privatizações. As OS’s não fazem licitações e não prestam contas, favorecendo o desvio de dinheiro do povo para corrupção e para os bolsos de poucos políticos e empresários privilegiados. Além disso, Jorge pretende assim ceder as tais organizações o patrimônio de nossos hospitais, escolas e parques esportivos; ou seja, pondo-os à venda em verdadeiros balcões de negócios.  Apenas os vereadores Renatinho (PSOL), Leonardo Giordano e Waldeck Carneiro (PT) foram contrários à votação, a maioria dos parlamentares não deu ouvido aos manifestantes. Eles rejeitaram sumariamente a proposta de audiência pública apresentada por Renatinho, com apoio de Giordano e Waldeck. Então, a manifestação cresceu. Os vereadores aliados da Prefeitura chamaram a Polícia para reprimir os manifestantes. Houve a ocupação pacífica do plenário da Câmara. Escoltados pela força policial, os parlamentares governistas foram para uma sala fechada aprovar a privatização dos principais serviços públicos da cidade.

Fechamento de 50% dos leitos do Hospital Antônio Pedro é o início da privatização!

O povo de Niterói precisa dar um basta! Em dezembro, estudantes de medicina e funcionários do Hospital Universitário Antônio Pedro, realizaram duas manifestações denunciando o fechamento de metade dos leitos da unidade por falta de concurso público. Vale lembrar que a emergência do HUAP já está fechada há alguns anos por falta de trabalhadores. Poucos dias antes, o Senado havia aprovado o projeto de lei 1749 da presidente Dilma Rousseff (PT), que retira a administração dos Hospitais Universitários das mãos das Universidades Públicas e a transfere à então criada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). A EBSERH é de direito privado, e assim como as OS’s, poderá realizar convênios com planos de saúde (cobrando da população por exames, cirurgias e etc). No mesmo momento foi anunciado pela presidente Dilma, em rede nacional de TV, a parceria com os hospitais privados. Qual o interesse dos donos desses hospitais, a não ser lucrar com a saúde pública? Enquanto isso, sofremos com a falta de investimentos que encerrou a emergência do Hospital Getulinho e ameaça o fechamento do Hospital Orêncio de Freitas.

Desabrigados permanecem sem moradia e prefeito ainda aumenta a tarifa dos ônibus

Os problemas em Niterói, porém, não se limitam à área da saúde. Há poucas semanas, forte mobilização na cidade fez o prefeito retroceder e retirar projeto que estabelecia gabaritos ilimitados para os prédios. Os principais espaços de cultura da cidade, como o Cine Icaraí e o Teatro Popular, encontram-se fechados há anos. Os professores continuam a receber salários de miséria. E nos dias 6 e 7 de abril de 2012 se completa dois anos da tragédia que levou a vida de 168 moradores de nossa cidade e deixou outros 10 mil sem seus lares. Os desabrigados do Bumba, Caramujo, Morro do Estado, Viradouro e tantas outras comunidades até hoje não viram as casas prometidas. Mas quem acha que o prefeito Jorge Roberto e os seus vereadores não fazem nada se engana. Eles começaram o ano com uma “bela” surpresa para a população: autorizaram novo aumento das passagens de ônibus. Em nove meses a tarifa básica da cidade foi elevada de R$ 2,30, para R$2,50 e agora para R$2,75, acumulando um incrível aumento de 19,6%. O salário do trabalhador não cresce nessa proporção e a inflação do ano passado foi inferior a 7%. Para os ricos donos das empresas de ônibus e da especulação imobiliária tudo e para o povo nada?! Será que continuaremos parados diante dessa realidade? Para combater tanta injustiça o povo precisa se organizar e é aí que entra o nosso convite.

Dia 2 de Fevereiro: Manifestação contra a privatização da saúde, educação e demais serviços públicos de Niterói!

Na primeira semana de janeiro, depois da manifestação na câmara de vereadores, trabalhadores e estudantes de Niterói indignados se reuniram e fundaram o “Fórum Contra a Privatização das Políticas Públicas de Niterói”. Para garantir os nossos direitos, o Fórum convida toda a população da cidade a realizar uma grande manifestação no dia 2 de fevereiro, quinta, em defesa de uma cidade justa e contra as privatizações.

Saúde, educação e cultura são direitos garantidos pela Constituição graças a muita luta do povo brasileiro, não podemos permitir que sejam negociadas como qualquer mercadoria por políticos corruptos que não nos representam!

Participe do Abaixo-Assinado pela anulação da sessão irregular que aprovou as OS’s!

Dia 2 de Fevereiro: Manifestação às 15h. Concentração: em frente à Câmara.

Fórum Contra a Privatização das Políticas Públicas de Niterói.

niteroisemprivatizar.blogspot.com

Movimentos e entidades que já participam do Fórum: Sintuff, Aduff, DCE-UFF, CCOB, Ocupa Niterói, SEPE-Niterói, Sindsprev-RJ, Intersindical, CSP-Conlutas, CTB, Sindipetro-RJ, CRESS-RJ, Sindicato dos Eletricitários de Niterói, Pré-vestibular Popular do Morro do Estado, Associação de Moradores da Boa Viagem, CAHis-UFF, Anel, Coletivo Estudantil Levante, UJC, TV Comunitária de Niterói, Movimento Mulheres em Luta, União Brasileira de Mulheres, Unidade Classista, CEBRAPAZ, PSOL, PSTU, PCB e diversos outros movimentos e ativistas independentes. Entre nessa luta você também!

Não jogue esse panfleto no chão! Produza menos lixo. Reutilize. Passe essa idéia adiante!